Pesquisa de Matérias

Resultado: 69 matérias
  • SOLICITAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO IAPAS DE INTERCESSÃO EM FAVOR DO LAR ANÁLIA FRANCO NO PROCESSO EM QUE A ENTIDADE FIGURA, EQUIVOCADAMENTE, COMO DEVEDORA DA COTA PATRONAL.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 02/09/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO-DASP DE APROVEITAMENTO DO MENOR DE 18 ANOS DE IDADE NO SERVIÇO PÚBLICO.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 12/08/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICIAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CONTAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM FAVOR DAS SANTAS CASAS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 12/08/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA DE ANISTIA PARA OS ACRÉSCIMOS AOS DÉBITOS ORIGINÁRIOS DOS TRIBUTOS FEDERAIS E DE PARCELAMENTO CONFORME O MONTANTE DA DÍVIDA.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 12/08/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO ÀS LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DO DEPUTADO HUGO MARDINI QUE CONSIDERA ESTÁVEIS OS SERVIDORES PÚBLICOS COM O MÍNIMO DE 5 ANOS DE SERVIÇO.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 05/08/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO ÀS LIDERANÇAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE APOIO AO PL DO DEPUTADO UBALDINO MEIRELLES QUE OBRIGA A ADMISSÃO MÍNIMA DE UM TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO NAS EMPRESAS COM MAIS DE CEM EMPREGADOS.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 05/08/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO ÀS LIDERANÇAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE APOIO AO PL DO DEPUTADO CAIO POMPEU DE TOLEDO QUE ATRIBUI AO MUNICÍPIO COMPETÊNCIA PARA IMPOSIÇÃO E ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 05/08/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • LOUVOR À SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABAHO DE 1980, REALIZADA NO COMPLEXO AGROINDUSTRIAL CICA.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 05/08/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL DE TRATAMENTO, PELA FOTOTERAPIA, DAS "DOENÇAS BRANCAS DA PELE".

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 24/06/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral
  • SOLICITAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

    Autoria: Elio Zillo
    Data de Apresentação: 24/06/1980
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: DEFERIDO
    Texto Integral